TRF2 - 5006573-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006573682023402000020250526125851
-
25/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2025 19:00
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89 e 92
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
29/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 80 e 79
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
25/02/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/02/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 14:34
Recurso Especial não admitido
-
25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 67 e 66
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
22/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52 e 55
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
28/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/10/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2024 17:35
Juntada de Petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006573-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: NERBE JOSE RUPERTI JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: MARIA INES DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: MARCELLO GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36 e 35
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
02/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 27 e 26
-
29/08/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 23:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/08/2024 19:15
Juntada de Petição
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
-
09/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/07/2024 18:20
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006573-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: NERBE JOSE RUPERTI JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: MARIA INES DE CARVALHO VETERE ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVANTE: MARCELLO GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 13:52
Despacho
-
17/05/2023 14:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01614794220144025101
-
17/05/2023 11:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
17/05/2023 08:54
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 08:54
Despacho
-
15/05/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 01614794220144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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