TRF2 - 5004379-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 14:28
Baixa Definitiva
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01/10/2024 14:10
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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06/08/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004379-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CECILIA FRANCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/05/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2024 09:13
Determinada a intimação
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03/05/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/05/2024 14:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2024 15:31
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB31)
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01/05/2024 16:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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01/05/2024 16:34
Despacho
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11/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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05/04/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2024 23:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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