14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 09:14

Juntada de Petição
03/09/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/08/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/08/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00
05/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5094287-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 48
01/08/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
14/05/2025 07:19

Juntada de Petição
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2025 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/05/2025 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
30/04/2025 13:22

Juntada de Petição
07/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 13:00
07/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5094287-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2025 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/05/2025 13:00 Sequencial: 2
03/04/2025 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5094287-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2025 18:59

Lavrada Certidão
25/03/2025 18:58

Retirado de pauta
25/03/2025 18:16

Juntada de Petição
25/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 4
24/03/2025 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2024 21:44

Juntada de Petição
12/09/2024 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB11)
12/09/2024 06:41

Alterado o assunto processual
12/09/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2024 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:42

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
30/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/08/2024 14:25

Juntada de Petição
19/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5094287-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/08/2024 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 20
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:33

Retirado de pauta
12/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:20

Juntada de Petição
12/07/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5094287-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ITAGUAI CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 114
06/05/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2024 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
29/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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