TRF2 - 0079240-33.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CNPJ: 29.116.894/0001-61

Advogados

ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR

OAB: 126188/RJ

CPF *52.***.*20-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/10/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 30/08/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2024 03:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 03:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 03:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 16:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/08/2024 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0079240-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67

  • 31/07/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/07/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 13:38

    Retirado de pauta

  • 18/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0079240-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024

  • 12/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 10/07/2024 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/05/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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