TRF2 - 5039300-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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16/08/2024 13:04
Transitado em Julgado
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14/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/08/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2024 12:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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16/07/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2024 17:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2024 17:28
Juntada de Petição
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039300-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGEL GUSTAVO BACELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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05/07/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/12/2023 18:13
Juntada de Petição
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31/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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