TRF2 - 0149130-70.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0149130702015402510120241121111301
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14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
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14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 14:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/08/2024 12:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2024 11:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0149130-70.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 339) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAURICIO DIAS DAVID (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 339
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11/07/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/07/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2021 18:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2021 16:56
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2021 18:12
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
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01/02/2021 11:30
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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29/01/2021 21:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/01/2021 21:36
Despacho
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26/01/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 00194163920124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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