TRF2 - 5004518-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA MARTINS DE SOUZA

CPF *12.***.*47-83

Advogados

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

OAB: 086955/RJ

CPF *97.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004518-13.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA CELIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (OAB RJ086955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/07/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/07/2024 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 11/07/2024 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2024 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/07/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 16:50

    Despacho

  • 23/06/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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