TRF2 - 5017472-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 12:24
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
17/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
30/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017472-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE SAO MATEUS LTDA ADVOGADO(A): JULIA BARBARA OLIVEIRA (OAB ES035996) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
25/09/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:27
Retirado de pauta
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017472-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE SAO MATEUS LTDA ADVOGADO(A): JULIA BARBARA OLIVEIRA (OAB ES035996) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
04/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/07/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:42
Retirado de pauta
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017472-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE SAO MATEUS LTDA ADVOGADO(A): JULIA BARBARA OLIVEIRA (OAB ES035996) ADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO (OAB ES015075) ADVOGADO(A): EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI (OAB ES028112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 07:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018027-77.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
-
05/02/2024 23:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018027-77.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
-
10/11/2023 23:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 23:31
Deferido o pedido
-
08/11/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)
-
08/11/2023 12:17
Alterado o assunto processual
-
07/11/2023 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 21:44
Declarada incompetência
-
06/11/2023 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006148-55.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Mnc Eletrica e Manutencao Industrial Eir...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:44
Processo nº 5069761-92.2022.4.02.5101
Arbor Brasil Industria de Bebidas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:30
Processo nº 5069761-92.2022.4.02.5101
Arbor Brasil Industria de Bebidas LTDA
Procurador(A)-Regional Federal da 2ª Reg...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 21:10
Processo nº 5114445-68.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A J Borges Veiculos LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 12:44
Processo nº 5022846-48.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Leonardo Moreira Dias
Advogado: Anderson Pereira Evangelista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 17:50