TRF2 - 5002755-37.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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03/09/2024 15:34
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2024 09:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002755-37.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MINERA BR GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 14:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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