TRF2 - 5005390-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:22
Baixa Definitiva
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17/09/2024 17:08
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2024 18:33
Não conhecido o recurso
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23/07/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50019330220244025104/RJ
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005390-28.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 345) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VICTOR GONCALVES BRAGA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 345
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09/07/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/07/2024 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 12:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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07/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2024 10:11
Juntada de Petição
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06/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
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06/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 08:46
Juntada de Petição
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03/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 12:10
Juntada de Petição
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26/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2024 17:39
Despacho
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24/04/2024 14:28
Juntada de Certidão
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23/04/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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