TRF2 - 5018168-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:13
Baixa Definitiva
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26/09/2024 10:12
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 11:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51139883620234025101/RJ
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018168-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.
ADVOGADO(A): MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO (OAB DF034131) AGRAVADO: STEFANINI RAFAEL SEGURANCA E DEFESA S.A.
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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21/03/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 15:17
Intimado em Secretaria
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20/02/2024 15:17
Juntado(a)
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/11/2023 16:24
Expedição de ofício
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22/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2023 20:24
Não Concedida a tutela provisória
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20/11/2023 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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