TRF2 - 5041865-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041865-74.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO LEONEL DE OLIVEIRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 352
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11/07/2024 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/07/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
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26/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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