TRF2 - 5005378-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 06:57
Baixa Definitiva
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03/09/2024 06:57
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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05/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005378-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CRIS BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVANTE: SAMANTHA ZEFERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/05/2024 14:29
Intimado em Secretaria
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13/05/2024 14:28
Juntado(a)
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08/05/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/05/2024 16:51:07)
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08/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/04/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 13:56
Expedição de ofício
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25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 12:49
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/04/2024 23:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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