08/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ
15/04/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002334842024402000020250415132333
14/04/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
18/03/2025 00:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2025 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
17/03/2025 10:08

Juntada de Petição
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 07:10

Juntada de Petição
06/12/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 11:09

Juntada de Petição
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 05:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002334-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 58
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/09/2024 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
03/09/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 06:36

Juntada de Petição
22/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:58

Juntada de Petição
07/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 13:53

Lavrada Certidão
31/07/2024 12:20

Juntada de Petição
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002334-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 60
10/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/04/2024 15:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
04/04/2024 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição
02/04/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 09:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
27/02/2024 09:31

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 11:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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