TRF2 - 5006860-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 18:06
Baixa Definitiva
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05/08/2024 18:06
Transitado em Julgado
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05/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Declarado competente - por unanimidade
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12/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006860-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF de Campos SUSCITANTE: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SALIBA DOS SANTOS DE LIMA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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12/06/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 17:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 12:17
Expedição de ofício
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27/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:56
Despacho
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23/05/2024 15:25
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 14:29
Decisão interlocutória
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22/05/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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