TRF2 - 5013974-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:32
Baixa Definitiva
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01/10/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013974-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS PROCURADOR(A): CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2023 19:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/09/2023 14:03
Juntada de Petição
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13/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2023 22:54
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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