TRF2 - 5042241-06.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 13:59
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042241-06.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R F RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES EDITAL Nº 500003113863 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES, CPF: *92.***.*03-38 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa R F RESTAURANTE LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 106.835,32 cento e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50422410620214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de R F RESTAURANTE LTDA e LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 136685277 e 164802339 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital
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15/05/2024 18:00
Determinada a citação
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26/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 11:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 14:12
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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18/05/2023 16:35
Decisão interlocutória
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15/05/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 15:13
Juntada de Petição
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29/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2023 17:42
Determinada a intimação
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13/03/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2023 14:22
Juntado(a)
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09/08/2022 16:06
Despacho
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09/08/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 18:25
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2021 08:56
Determinada a citação
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02/12/2021 22:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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