TRF2 - 0500211-03.2016.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 13:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/08/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0500211-03.2016.4.02.5116/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MARCOS PACHECO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) APELANTE: DANIEL DA CONCEICAO BENEDITO (RÉU) ADVOGADO(A): CILAS BLUNNO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ141748) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
12/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
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12/07/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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09/07/2024 11:12
Despacho
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09/07/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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24/06/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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20/05/2024 13:02
Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB03
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20/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2024 15:31
Despacho
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02/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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23/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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22/02/2024 15:30
Despacho
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01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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