TRF2 - 0502034-04.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
04/02/2025 08:05
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2024 12:18
Juntada de Petição
-
11/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0502034-04.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARZEA CERCADA AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 08:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 08:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Petição
-
06/08/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 09:16
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502034-04.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARZEA CERCADA AGROPECUARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: NORA LAGE S A SERVICOS TEC EMPREEND E PARTICIPACOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 12:30
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 01079638420144020000
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14/08/2022 21:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 01079638420144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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