31/07/2025 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021851-30.2025.4.02.9445/TRF (SINAY & MAROTTA ADVOGADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 50218513020254029445/TRF (SINAY & MAROTTA ADVOGADOS)
09/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-86
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076418-84.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCIO ANTONIO AUGUSTINHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS GUIMARAES MAROTTA (OAB RJ159275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 16/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 10:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-86
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-86
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/03/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 03:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-17 processada no TRF2 com o no. 50096508020254029388/TRF (MARCIO ANTONIO AUGUSTINHO DA SILVA)
27/03/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-17
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:07

Determinada a intimação
12/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 07:12

Juntada de Petição
29/01/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 18:21

Determinada a intimação
10/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2024 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50764188420214025101/TRF2
18/07/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/07/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2022 11:29

Determinada a intimação
14/07/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2022 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:06

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 15:05

Conclusos para julgamento
26/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
12/04/2022 16:50

Juntado(a)
11/04/2022 17:58

Juntado(a)
11/04/2022 16:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências da 25ª VF - 11/04/2022 15:00. Refer. Evento 38
11/04/2022 15:54

Juntada de Petição
09/04/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:59

Despacho
08/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 03:10

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:22

Determinada a intimação
21/03/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 16:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 11/04/2022 15:00
10/03/2022 04:48

Juntada de Petição
10/03/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/02/2022 09:32

Juntada de Petição
11/02/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/12/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 13:54

Determinada a intimação
17/12/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021 13:22

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/12/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/12/2021 18:04

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
18/11/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/11/2021 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/09/2021 14:13

Determinada a intimação
16/09/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/07/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/07/2021 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 10:09

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 16:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/07/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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