TRF2 - 5029371-55.2023.4.02.5001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
-
11/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
10/09/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
-
10/09/2025 16:39
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.373/STJ).
-
01/09/2025 14:12
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46132 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para alteração da UF destes autos de Rio Grande do Sul (RS) p
-
24/03/2025 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
-
24/03/2025 14:45
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
-
17/03/2025 06:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041678-41.2023.4.02.5001
Cia do Jeans Industria, Comercio e Impor...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Mussy de Souza Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:41
Processo nº 5041678-41.2023.4.02.5001
Cia do Jeans Industria, Comercio e Impor...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Andre Mussy de Souza Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 18:36
Processo nº 5021649-67.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rj Alvenaria e Construcoes LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:39
Processo nº 5029371-55.2023.4.02.5001
Comexport Trading Comercio Exterior LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leandro Cara Artioli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 12:29
Processo nº 5029371-55.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Comexport Trading Comercio Exterior LTDA
Advogado: Leandro Cara Artioli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 14:37