TRF2 - 5005269-79.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

KARINA MARTINS

CPF *09.***.*72-87

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

JACQUES DOUGLAS BARENCO DE LIMA

CPF *54.***.*37-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 01:26

    Juntada de Petição - (P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 14:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 12/02/2025 11:36

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)

  • 18/01/2025 11:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)

  • 27/04/2024 09:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 07/07/2022 08:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 07/07/2022 08:30

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005269-79.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JACQUES DOUGLAS BARENCO DE LIMA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 05/08/2020 15:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2020 15:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/08/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2020 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/08/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 15:42

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/08/2020 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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