TRF2 - 5004936-80.2024.4.02.5001

19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749030/2025

19/08/2025 15:05

Protocolizada Petição 749030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 334169/2025 - AgInt

15/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334169 - AgInt no REsp 2194296 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00334169/2025 - AgInt no REsp 2194296/ES

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334169/2025 - AgInt no REsp 2194296/ES

08/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396542/2025

07/05/2025 13:06

Protocolizada Petição 396542/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 334169/2025 -

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334169/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 334169/2025

15/04/2025 12:41

Protocolizada Petição 334169/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220214/2025

17/03/2025 15:45

Protocolizada Petição 220214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 09:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/01/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO