TRF2 - 5044215-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 08:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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20/08/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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20/08/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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13/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/08/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/08/2025 17:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2025 12:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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07/08/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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17/07/2025 10:38
Juntada de Certidão
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
16/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
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14/07/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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11/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 13:14
Retirado de pauta
-
11/07/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2025 13:09
Despacho
-
10/07/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2025 18:02
Juntada de Petição
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02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 62
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30/06/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/04/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2025 17:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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15/04/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2025 14:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
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24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/03/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2025 12:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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07/01/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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28/11/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/11/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:11
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:06
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 15:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/11/2024 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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04/11/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2024 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/10/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/10/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2024 19:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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26/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 13:47
Retirado de pauta
-
15/07/2024 11:25
Juntada de Petição
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12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/01/2024 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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16/01/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 22:17
Despacho
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08/12/2023 17:06
Juntada de Petição
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27/07/2023 13:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/07/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 09:22
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 12:25
Juntada de Petição
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08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
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19/02/2021 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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19/02/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2021 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/02/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
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08/02/2021 10:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/02/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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