STJ - 5000811-28.2022.4.02.5102

05/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595288/2025

30/06/2025 12:12

Protocolizada Petição 595288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/12/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 16:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1075698/2024

04/12/2024 15:59

Protocolizada Petição 1075698/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO