15/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018642-43.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254)EXECUTADO: ALCIONE DE SOUZA MACIELADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254)EXECUTADO: FLAVIA FRANCA MACIELADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência dos valores bloqueados via SISBAJUD através dos advogado cadastrado nos autos, na forma do art. 12 da Lei n.º 6.830/80, ressalvando-lhe o disposto no § 3º do já mencionado art. 854 do CPC e no art. 16, III, da Lei de Execuções Fiscais.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para informar os dados necessários à conversão/transferência/pagamento definitivo em seu favor.

Com os dados, oficie-se à CEF - PAB JUSTIÇA FEDERAL soliciando as providências pertinentes.

Servirá este despacho como ofício para a entidade destinatária.
05/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:38

Decisão interlocutória
16/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
19/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018642-43.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EXECUTADO: ALCIONE DE SOUZA MACIEL EXECUTADO: FLAVIA FRANCA MACIEL EDITAL Nº 500003121612 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALCIONE DE SOUZA MACIEL, CPF: *17.***.*33-32 e FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO ALCIONE DE SOUZA MACIEL, CPF: *17.***.*33-32 e FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.642,74 (dez mil, siescentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50186424320184025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, ALCIONE DE SOUZA MACIEL e FLAVIA FRANCA MACIEL.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.040677/18- 20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
17/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
15/07/2024 19:19

Expedição de Edital
17/05/2024 17:52

Despacho
17/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
21/03/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição - A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / ALCIONE DE SOUZA MACIEL / FLAVIA FRANCA MACIEL (ES020254 - EDUARDO CORREIA)
27/09/2023 18:08

Decisão interlocutória
27/09/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:42

Juntada de Petição
13/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:02

Determinada a intimação
29/05/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:38

Determinada a intimação
17/02/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 10:05

Decisão interlocutória
05/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:42

Juntada de Ofício cumprido
17/07/2021 10:12

Decisão interlocutória
16/07/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
18/06/2021 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/02/2021 12:20

Juntada de Certidão
28/08/2020 13:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/07/2020 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 14:58

Juntada - Peças Digitalizadas
10/07/2020 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 16:05

Despacho/Decisão - de Expediente
04/05/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2019 13:55

Juntada de Certidão
31/05/2019 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/05/2019 13:33

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:53

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2019 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019 14:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/01/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/01/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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