TRF2 - 5018289-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018289-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2024 09:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/03/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/02/2024 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 10:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006984-44.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Rosiclezia Silva Santos
Advogado: Edina Maria Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 15:54
Processo nº 5022232-09.2024.4.02.5101
Happy Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 11:41
Processo nº 5006984-44.2022.4.02.5110
Rosiclezia Silva Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 10:39
Processo nº 5000875-23.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Noe Antonio de Medeiros
Advogado: William de Souza Muqui
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 16:52
Processo nº 5007862-02.2024.4.02.0000
Uniao
Paulo dos Santos Cunha
Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 12:35