TRF2 - 0519307-64.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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07/08/2024 09:16
Transitado em Julgado
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07/08/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0519307-64.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: ALBERTO BARROSO FILHO (EXECUTADO) APELADO: JESSE SOARES FIGUEIRA (EXECUTADO) APELADO: CQJR DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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08/07/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/06/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 13:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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05/06/2023 16:53
Alterado o assunto processual
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05/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:42
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/02/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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