TRF2 - 5004723-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50171275120244025101/RJ
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02/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004723-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JANDER DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): YWONNY DA SILVA FERREIRA (OAB AP003859) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 13:13
Juntada de Petição
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 21:45
Juntada de Petição
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26/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/04/2024 11:51
Despacho
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11/04/2024 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/04/2024 17:09:32)
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11/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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