STJ - 0001322-32.2013.4.02.5101

15/07/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 814572/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0814572 - AgInt no AREsp 1925841 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00814572/2023 - AgInt no AREsp 1925841/RJ

15/02/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814572/2023 - AgInt no AREsp 1925841/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 814572/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 814572/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814572/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 814572/2023

18/08/2023 18:25

Protocolizada Petição 814572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 20:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 07:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021 07:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO