STJ - 5022771-79.2023.4.02.5110

15/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:23

Prejudicado o recurso de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA (Publicação prevista para 23/06/2025)

14/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 19:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 427558/2025

14/05/2025 19:02

Protocolizada Petição 427558/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/05/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 141317/2025 - AgInt

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141317 - AgInt no AREsp 2797177 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00141317 - AgInt no AREsp 2797177

28/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141317/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 141317/2025 -

24/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141317/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141317/2025

21/02/2025 16:11

Protocolizada Petição 141317/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71084/2025

04/02/2025 14:37

Protocolizada Petição 71084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Conheço do agravo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO