TRF2 - 5031366-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

TFS TERMINAL FERROVIARIO SANTANA LTDA

CNPJ: 08.997.638/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 18:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/11/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 09:13

    Despacho

  • 26/09/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031366-06.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TFS TERMINAL FERROVIARIO SANTANA LTDA EDITAL Nº 500003122009 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TFS TERMINAL FERROVIARIO SANTANA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-50 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 61.616,23 (sessenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50313660620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TFS TERMINAL FERROVIARIO SANTANA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202238250, 7242202238411, 7242202238683, 7222100230883 e 7222200043538     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/07/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

  • 15/07/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 29/05/2024 16:37

    Determinada a citação

  • 18/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 16:48

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/09/2023 17:40

    Determinada a citação

  • 29/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 04/08/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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