TRF2 - 5007796-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007796-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ERENITA FRANCELINO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): JOAQUIN DE SOUZA DEL AGUILA (OAB RJ015340) ADVOGADO(A): JOELMA SWANNY DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ101181) ADVOGADO(A): DALVA MACHADO JARDIM TELLES (OAB RJ170525) ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA VITAL AUTRAN (OAB RJ217093) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO JOSE DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): DALVA MACHADO JARDIM TELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
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24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 15:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 6
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 6
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05/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO JOSE DA SILVA - REPRESENTANTE
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05/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2023 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/06/2023 19:43
Determinada a intimação
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02/06/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/06/2023 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 380 do processo originário.Número: 00062067020144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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