TRF2 - 5007836-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007836-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CLINEF CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA TERESA LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/07/2023 11:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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09/05/2023 16:32
Juntada de Petição
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08/05/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2023 18:37
Não conhecido o recurso
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09/09/2022 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 11:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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23/06/2022 13:31
Despacho
-
03/06/2022 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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