TRF2 - 5015917-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015917-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARTA HERMENEGILDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): IRENE DALVA DE ARRUDA (OAB RJ196116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
24/06/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 16:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/10/2023 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002676-30.2024.4.02.5001
L. S. Mendonca - Ipe Locacoes
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 17:59
Processo nº 5027030-56.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
A Gabriel de Souza
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007646-73.2024.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Atlantica Acos do Brasil LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 10:25
Processo nº 5022835-28.2023.4.02.5001
Virc Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Turino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 16:54
Processo nº 5022835-28.2023.4.02.5001
Virc Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Adriana Turino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 17:52