TRF2 - 5000957-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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25/05/2023 08:01
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000957-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: GUILHERME GOMES SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 09:47
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
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29/11/2022 09:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/08/2022 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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24/08/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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23/08/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 12:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:23
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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19/05/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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