TRF2 - 5012270-05.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICK SPENCER MENDONCA SCHILTE

CPF *11.***.*53-60

Advogados

OSLY FERREIRA NETO

OAB: 013449/ES

CPF *96.***.*03-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:35

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109908-40.2025.4.02.9666/TRF (OSLY FERREIRA NETO)

  • 05/05/2025 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109907-55.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK SPENCER MENDONCA SCHILTE)

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-31 processada no TRF2 com o no. 51099084020254029666/TRF (OSLY FERREIRA NETO)

  • 26/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-31 processada no TRF2 com o no. 51099075520254029666/TRF (PATRICK SPENCER MENDONCA SCHILTE)

  • 25/03/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 21:38

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 12:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-31

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2025 17:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-31

  • 07/02/2025 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 22/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/10/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2024 06:22

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012270-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PATRICK SPENCER MENDONCA SCHILTE (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 529

  • 19/02/2024 14:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/02/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 20:31

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 08:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 14:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 12/04/2023 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022745-45.2022.4.02.5101

Marvio Silva Cordeiro

Os Mesmos

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5022745-45.2022.4.02.5101

Marvio Silva Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5005647-53.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

New Ficet Industria e Comercio de Cigarr...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5023617-89.2024.4.02.5101

Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Matheus Silveira Pupo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5023617-89.2024.4.02.5101

Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Advogado: Adriana Astuto Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 20:31

Exibir Processo