TRF2 - 5000175-45.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
-
29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000175-45.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO LEE EDITAL Nº 500003680470 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) OED MINERACAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-40, PEDRO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *50.***.*65-30 e SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50001754520204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 738,63 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) , na conta de PEDRO BENEDITO DOS SANTOS e R$ 3.974,76, na conta de SÉRGIO LEE, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.667,47.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 20.135165.2019 e 20.135164.2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
-
09/04/2025 14:08
Expedição de Edital - intimação
-
10/12/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000175-45.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO LEE EDITAL Nº 500003122087 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *50.***.*65-30 e SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO PEDRO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *50.***.*65-30 e SERGIO LEE, CPF: *77.***.*36-06, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa OED MINERACAO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 9.026,41 nove mil, vinte e seis reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/12/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50001754520204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de OED MINERACAO LTDA, PEDRO BENEDITO DOS SANTOS e SERGIO LEE.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.135165.2019 e 20.135164.2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 13:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
-
15/07/2024 19:19
Expedição de Edital
-
29/05/2024 22:03
Despacho
-
29/05/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2024 14:36
Despacho
-
01/03/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2023 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2023 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2023 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2023 14:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/04/2023 14:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/11/2022 17:18
Decisão interlocutória
-
08/08/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 14:08
Juntada de Petição
-
11/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 21:50
Alterado o assunto processual
-
04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2021 16:00
Decisão interlocutória
-
13/04/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2021 23:01
Juntada de Petição
-
07/04/2021 17:50
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 17:11
Despacho
-
06/04/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2021 17:03
Decisão interlocutória
-
19/01/2021 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2020 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2020 09:44
Despacho
-
10/11/2020 18:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2020 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
03/04/2020 00:06
Intimação por Edital
-
02/04/2020 12:56
Expedido Edital - citação
-
01/04/2020 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2020 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 23:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/01/2020 15:10
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
15/01/2020 13:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2020 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024866-21.2023.4.02.5001
Manoel Paranhos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 13:05
Processo nº 5010433-48.2021.4.02.0000
Massa Falida da Companhia Textil Ferreir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 12:38
Processo nº 5008824-25.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Matheus Morais Correa
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 22:37
Processo nº 5008643-87.2023.4.02.5002
Jose Valdeci Rocha Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:51
Processo nº 5001396-24.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alucom Manufaturados em Aluminio LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2024 15:59