TRF2 - 0000015-72.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
-
17/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 13:03
Transitado em Julgado para o Réu - MARTA SOARES DA CONCEICAO<br>Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 12:46
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARTA SOARES DA CONCEICAO<br>Data: 21/08/2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2024 20:47
Juntada de Petição
-
21/08/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
20/08/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
19/08/2024 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/08/2024 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
17/07/2024 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE JULHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0000015-72.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: MARTA SOARES DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (OAB RJ083061) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
11/07/2024 18:55
Juntado(a)
-
11/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/07/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/07/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
10/07/2024 22:57
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
10/07/2024 22:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/11/2021 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
08/11/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/10/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2021 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/10/2021 09:52
Despacho
-
11/10/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
09/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2021 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2021 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 19:38
Despacho
-
31/08/2021 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000309-33.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Attiva Logistica e Distribuicao LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:25
Processo nº 5020277-20.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Edilson Monteiro de Oliveira
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2022 22:26
Processo nº 5000863-09.2024.4.02.9999
Ilma de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 16:06
Processo nº 5001572-05.2023.4.02.0000
Mayara Comercio de Generos Alimenticios ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 13:27
Processo nº 5003366-87.2023.4.02.5003
Valeria Carrasco de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:50