TRF2 - 5007959-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELA FACCO MONTEIRO

CPF *18.***.*90-43

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5025151-16.2025.4.02.9666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024101-52.2025.4.02.9666/TRF (DANIELA FACCO MONTEIRO)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-14 processada no TRF2 com o no. 50251511620254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-14 processada no TRF2 com o no. 50241015220254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-14 processada no TRF2 com o no. 50241015220254029666/TRF (DANIELA FACCO MONTEIRO)

  • 10/02/2025 15:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-14

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-14

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2024 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007959-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIELA FACCO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 534

  • 27/02/2024 14:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/02/2024 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:24

    Despacho

  • 22/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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