23/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:11

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006397552024402000020250214113959
13/02/2025 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025 19:50

Despacho
13/02/2025 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 12:39

Recurso Especial não admitido
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 11:44

Juntada de Petição
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2024 13:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006397-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOS ADVOGADO(A): VANESSA GIONGO DE SANTI (OAB SP261523) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 108
24/06/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/06/2024 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
17/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2024 18:20

Determinada a intimação
13/05/2024 22:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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