TRF2 - 5066123-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066123172023402510120250108150128
-
08/01/2025 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 14:33
Decisão interlocutória
-
08/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/01/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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16/12/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:02
Recurso Especial Admitido
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 13:22
Juntada de certidão
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13/12/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/12/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/11/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2024 21:59
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
25/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5066123-17.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 321) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: PEDRO MARCIO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 321
-
02/10/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2024 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 14:36
Indeferido o pedido
-
16/07/2024 08:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/07/2024 21:36
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5066123-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: PEDRO MARCIO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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