TRF2 - 5005039-97.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2023 11:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:49
Juntada de Certidão
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23/02/2023 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/02/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/02/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/02/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/11/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005039-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FABIO MEDEIROS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
20/09/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005039-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FABIO MEDEIROS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
11/04/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/03/2022 20:49
Retirado de pauta
-
04/03/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005039-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FABIO MEDEIROS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
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17/12/2019 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2019 16:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/12/2019 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/12/2019 17:51
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2019 17:51
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/11/2019 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50008738720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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