TRF2 - 5025096-63.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
09/09/2025 14:14
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025096-63.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA HELENA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 80), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 775
-
26/02/2025 13:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2025 10:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR01G01 para ESTR02GAB03)
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/02/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:59
Determinada a intimação
-
13/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR01G01)
-
23/01/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/11/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 20:13
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:54
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/09/2024 14:30. Refer. Evento 64
-
13/09/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2024 14:23
Juntada de Petição
-
05/09/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/08/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:14
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/09/2024 14:30
-
19/08/2024 09:43
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
13/08/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Declarado competente - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025096-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA HELENA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 544
-
19/02/2024 12:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2024 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
19/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/01/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2023 09:20
Conclusos para julgamento
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 07:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/12/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2023 13:11
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 20:16
Determinada a intimação
-
07/07/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 17:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2023 19:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/06/2023 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 14:17
Juntada de Petição
-
16/06/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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