TRF2 - 5031036-43.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
25/02/2025 11:51
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031036432022402500120241219124938
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 79
-
17/12/2024 06:55
Juntada de Petição
-
16/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2024 18:21
Juntada de Petição
-
10/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 10:49
Juntada de Petição
-
23/10/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 05:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
08/10/2024 11:16
Juntada de Petição
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031036-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FERNANDA CRISTINA DIAS LOPES SILVESTRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB PE009727) APELADO: JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB PE009727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/08/2024 18:03
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
10/08/2024 14:44
Juntada de Petição
-
09/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031036-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FERNANDA CRISTINA DIAS LOPES SILVESTRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB PE009727) APELADO: JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB PE009727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/01/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2024 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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