TRF2 - 5011453-38.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 18:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/03/2025 23:32
Decisão interlocutória
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13/03/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 15/10/2024 15:28:59)
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011453-38.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 500003090331 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-29 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 219.408,46 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114533820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900347566, 7222100483404, 7222100654900, 7262100356665, 7222000341250, 7222100139100, 7222100655035, 7222000140947, 7262000345513, 7222100139290, 7261900624852, 7222000141080, 7221900347485, 7241900018540, 7262200220366, 7222200076975, 7222200076622, 7262101108118, 7262000830489, 7262101577452 e 7262100356827. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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26/06/2024 10:41
Expedição de Edital - citação
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16/05/2024 13:51
Determinada a citação
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16/05/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 10:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 18:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/02/2024 13:15
Juntada de Petição
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09/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 14:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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02/06/2023 09:10
Determinada a citação
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01/06/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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