TRF2 - 0001191-79.2012.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
24/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/11/2024 17:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/10/2024 12:17
Juntada de Certidão
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28/10/2024 12:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001191-79.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ODIL MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
20/08/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2024 16:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 16:04
Juntado(a)
-
05/08/2024 17:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/08/2024 17:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001191-79.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ODIL MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 11:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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