23/08/2024 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
23/08/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição
22/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2024 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5063512-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIBEIRÃO PRETO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FORTALEZA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 122
24/06/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2024 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
21/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 16:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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