TRF2 - 5009895-22.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A

CNPJ: 25.658.691/0001-46

Advogados

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 28/11/2024 17:10

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2024 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 16/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 14:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/10/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 23:16

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/07/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2024 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/07/2024 13:21:42)

  • 22/07/2024 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/07/2024 13:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2024 17:43

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5009895-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/06/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 25/06/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/06/2024 16:02

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114439-61.2023.4.02.5101

Sandra Cardoso Nogueira Bastos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027865-98.2024.4.02.5101

Rogerio Ferreira Meireles

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tallyta Coelho Delgado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5124835-97.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jorgete Lima Florencio

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5124835-97.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jorgete Lima Florencio

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5001870-57.2022.4.02.5003

Rafael Gildemar Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:38

Exibir Processo