09/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025
18/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 209854/2025 - AgInt nos EDcl no
15/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209854 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e ANDREA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ
18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209854/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183675/RJ
20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.
17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209854/2025 -
14/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209854/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209854/2025
13/03/2025 15:32

Protocolizada Petição 209854/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025
21/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1082807/2024 - EDcl
20/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082807 - EDcl no REsp 2183675 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 13:00

Embargos de Declaração de ANDREA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e SANDRA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01082807 - EDcl no REsp 2183675
18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1082807/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.
13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1082807/2024 -
06/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082807/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082807/2024
05/12/2024 18:45

Protocolizada Petição 1082807/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024
29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ANDREA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS e SANDRA CARDOSO NOGUEIRA BASTOS
26/11/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
26/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
22/11/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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